Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

brasileira. O conceito de patrimônio histórico e artístico nacional abrange todos os bens moveis e imóveis

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

CNJ e Caixa Econômica Federal vão dar curso para prevenir fraudes previdenciárias

Ideia para o ano que vem é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

Mandado de Injunção, haja vista ser esse instituto de criação nacional, e o Supremo Tribunal Federal

Audiência de advertência pode ser incluída em lei

Alerta e intimação são feitas diretamente pelo juiz ao agressor da mulher

Segurança Pública agrava pena para produção e tráfico de crack

Segundo Biscaia, o consumo de crack tem alarmado a população pelo seu potencial danoso e até mortal para o usuário.

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Parecer sobre Guarda Compartilhada e a pandemia de Covid-19

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um avanço, mas enfrenta desafios na aplicação, regulamentação de plataformas e capacitação judiciária.

Viva o bicentenário da Independência do Brasil

Será que realmente conquistamos nossa independência, Excelências, se não temos direito de liberdade de expressão, a livre manifestação de pensamento, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, insculpidos em nossa LEX MATER?

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria no Departamento Nacional de

O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico

Por Eduardo Bismarck.

Lei permite colegiado para atuar contra organizações criminosas

A nova legislação permite aos juízes decidirem pela formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual com relação a organizações criminosas

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito